A.Cunha | Notícias

28 mar Vara determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN).

Posted at 12:02h in Notícias

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de devedor de dívida trabalhista. As suspensões foram feitas em um processo trabalhista, contra uma empresa de administração de condomínios, onde um ex-empregado cobra o pagamento de verbas...

27 mar Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:08h in Notícias

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa de teleatendimento a ressarcir uma ex-empregada por despesas com internet no período em que trabalhou em home office durante a pandemia. A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A...

24 mar Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:36h in Notícias

Uma instituição financeira em Contagem terá que pagar indenização por danos morais de R$ 150 mil à ex-gerente operacional vítima de sequestro junto com o marido e a filha. O banco foi condenado ainda ao pagamento de indenização pelos danos materiais referentes aos gastos com...

23 mar Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:59h in Notícias

A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do Triângulo Mineiro a rescisão indireta do contrato de trabalho por restrição ao uso do banheiro. O juízo de primeiro grau determinou que a empresa pagasse ainda indenização de R$ 1.440,00 por danos morais....

22 mar Justiça do Trabalho concede tutela de urgência pela redução de horário a bancários com filhos autistas no Acre (Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO e AC).

Posted at 11:40h in Notícias

3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) reconheceu que há perigo de dano a crianças que não recebem o pleno acompanhamento de seus pais Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho em Rio Branco (AC) deferiu tutela de urgência antecipada para determinar que a Caixa...

21 mar Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 12:51h in Notícias

Ela comprovou que seu contrato não estava ativo na época. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão da...

20 mar Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:42h in Notícias

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições...

20 mar Inobservância do dever de informação sobre mudança no plano de saúde gera indenização por dano moral (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – RJ).

Posted at 11:14h in Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou uma sentença, condenando a empresa Sapore S.A a pagar indenização por danos morais por não informar à trabalhadora que a operadora do seu plano de saúde (Notre Dame) deixaria de atendê-la. O...

17 mar Vendedora tratada com rigor excessivo obtém rescisão indireta e indenização no AM (Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM e RR).

Posted at 14:52h in Notícias

A Terceira Turma do TRT-11 confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora do comércio varejista de...

16 mar Inspetor dispensado após promoção será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 16:31h in Notícias

Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um inspetor de qualidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparação de R$ 5...