A.Cunha | Notícias

11 abr 1ª Câmara: plataforma Sniper deve ser utilizada se outras tentativas de execução fracassaram (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – SC).

Posted at 11:49h in Notícias

Desenvolvido pelo CNJ, sistema de investigação patrimonial cruza informações de diversas bases de dados para localizar bens de devedores. O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido...

10 abr Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:54h in Notícias

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila...

10 abr Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 10:58h in Notícias

A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga. A decisão foi proferida pelos julgadores da Décima Turma do TRT-MG e confirma sentença oriunda do juízo da Vara do...

06 abr Empresa que deu causa a ajuizamento de ação deve liberar guia para saque do FGTS e pagar honorários sucumbência (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF e TO).

Posted at 11:49h in Notícias

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença de primeiro grau e condenou uma empresa a liberar as guias para saque do FGTS de um trabalhador demitido sem justa causa e a pagar os honorários de...

05 abr Acordo garante amplo tratamento de paralisia cerebral a filha de empregado da Caixa (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – SC).

Posted at 11:34h in Notícias

Promovida pelo Cejusc de 2ª Grau, conciliação vai permitir que a menina Alícia de Sousa continue conquistando habilidades neuromotoras por meio das melhores terapias disponíveis. Um acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região vai possibilitar que a pequena Alícia Freitas de Sousa, de...

04 abr Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em casos de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:20h in Notícias

As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à saúde, caracterizando o chamado dano existencial. São também, muitas vezes, fatores que, por provocarem exaustão, podem favorecer a ocorrência de acidentes de trabalho. Veja dois casos...

03 abr “Limbo Previdenciário” leva à rescisão indireta de trabalhadora, decide a 10ª Turma do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – Rio de Janeiro, RJ).

Posted at 11:14h in Notícias

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reconheceu a rescisão indireta de uma trabalhadora, condenando a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. A auxiliar administrativa encontrava-se no chamado “limbo previdenciário”, pois, apesar de ter recebido alta médica pelo INSS, a...

31 mar Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:08h in Notícias

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um bancário do Paraná sofreu assédio moral no ambiente de trabalho e condenou o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de...

30 mar Funcionário do BB deve permanecer em home office para acompanhar tratamento de filho autista (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF e TO).

Posted at 10:40h in Notícias

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil a manutenção de um funcionário em home office, para que ele possa acompanhar o tratamento de seu filho, diagnosticado com Transtorno do...

29 mar Atraso no pagamento de acordo gera multa independente de quitação das parcelas seguintes (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, SP).

Posted at 11:37h in Notícias

O pagamento regular de parcelas subsequentes não afasta a aplicação de multa decorrente de atraso no cumprimento de uma das cotas de um acordo. Foi o que decidiram, por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao julgar...