A.Cunha | Notícias

08 maio Decisões do TRT-12 esclarecem o que caracteriza ou não o assédio (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – SC).

Posted at 13:28h in Notícias

Selecionamos três acórdãos de câmaras distintas para marcar a Semana de Prevenção ao Assédio, realizada em todos os TRTs do país. Solidão, distanciamento social, implosão da autoconfiança, depressão e até suicídio, nos casos mais graves. Essas são algumas das consequências que o assédio praticado no ambiente...

03 maio Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 11:28h in Notícias

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de terceirização a pagar, a título de danos morais, dez vezes o último salário para uma vigilante que sofreu assédio moral e...

27 abr Passaporte de empregador é suspenso como forma de coerção para pagamento de dívida trabalhista (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 12:54h in Notícias

Um devedor trabalhista teve determinada a retenção do seu passaporte como medida de coerção para o pagamento do débito. A decisão foi da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores fundamentaram o deferimento da medida em...

20 abr Juíza concede direito de indenização a trabalhador que era chamado de “lerdo e lesado” (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – CE).

Posted at 12:05h in Notícias

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não contabilizadas ao funcionário de um banco que era chamado de “lerdo e lesado”. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a...

19 abr Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 12:12h in Notícias

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas frequentes do superior hierárquico, que utilizava expressões como “mucamo”, “chimpanzé” e “meu escravo” para...

18 abr TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:04h in Notícias

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva. Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. Segundo o...

17 abr Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:07h in Notícias

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional....

14 abr Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 11:53h in Notícias

Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razão de restrições impostas pelo empregador para o uso do banheiro. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou...

13 abr TRT-18 defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – GO).

Posted at 12:32h in Notícias

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que rejeitou o pedido de indenização por danos morais a empregada que sofreu violência física no trabalho. O Colegiado entendeu que sendo habitual a exposição da...

12 abr Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 11:56h in Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma operadora de caixa que foi assaltada ao levar valores da empresa até o banco. A decisão manteve a sentença da juíza Fabíola...