A.Cunha | admin

17 abr Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:07h in Notícias

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional....

14 abr Frigorífico que restringia uso de banheiro deve indenizar trabalhadora (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 11:53h in Notícias

Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razão de restrições impostas pelo empregador para o uso do banheiro. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou...

13 abr TRT-18 defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – GO).

Posted at 12:32h in Notícias

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que rejeitou o pedido de indenização por danos morais a empregada que sofreu violência física no trabalho. O Colegiado entendeu que sendo habitual a exposição da...

12 abr Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 11:56h in Notícias

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma operadora de caixa que foi assaltada ao levar valores da empresa até o banco. A decisão manteve a sentença da juíza Fabíola...

11 abr 1ª Câmara: plataforma Sniper deve ser utilizada se outras tentativas de execução fracassaram (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – SC).

Posted at 11:49h in Notícias

Desenvolvido pelo CNJ, sistema de investigação patrimonial cruza informações de diversas bases de dados para localizar bens de devedores. O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido...

10 abr Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:54h in Notícias

Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Santander (Brasil) S.A. pelo transtorno depressivo severo desenvolvido por uma coordenadora de operações após assalto à agência em que trabalhava, em Vila...

10 abr Empregado convocado para reunião em dia de folga consegue anulação de advertência aplicada pelo empregador (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 10:58h in Notícias

A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em dia destinado à sua folga. A decisão foi proferida pelos julgadores da Décima Turma do TRT-MG e confirma sentença oriunda do juízo da Vara do...

06 abr Empresa que deu causa a ajuizamento de ação deve liberar guia para saque do FGTS e pagar honorários sucumbência (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – DF e TO).

Posted at 11:49h in Notícias

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu sentença de primeiro grau e condenou uma empresa a liberar as guias para saque do FGTS de um trabalhador demitido sem justa causa e a pagar os honorários de...

05 abr Acordo garante amplo tratamento de paralisia cerebral a filha de empregado da Caixa (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – SC).

Posted at 11:34h in Notícias

Promovida pelo Cejusc de 2ª Grau, conciliação vai permitir que a menina Alícia de Sousa continue conquistando habilidades neuromotoras por meio das melhores terapias disponíveis. Um acordo mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região vai possibilitar que a pequena Alícia Freitas de Sousa, de...

04 abr Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em casos de trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:20h in Notícias

As jornadas exaustivas ofendem o direito do trabalhador à convivência familiar, ao lazer, ao descanso, além de trazerem prejuízo à saúde, caracterizando o chamado dano existencial. São também, muitas vezes, fatores que, por provocarem exaustão, podem favorecer a ocorrência de acidentes de trabalho. Veja dois casos...