A.Cunha | admin

30 maio Gerente bancária chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:13h in Notícias

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente tratada de forma desrespeitosa pela chefia. Testemunha confirmou que a gerente-geral humilhava a empregada quando da cobrança de metas, chamando-a de...

26 maio Gerente de banco receberá intervalo da mulher independentemente da duração do período extra (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 15:32h in Notícias

A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo. O Banco Bradesco S.A. deverá pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em caso de prorrogação da jornada. Segundo a Sétima Turma do Tribunal Superior do...

23 maio Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:39h in Notícias

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma professora da Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) sem a instauração de processo administrativo. Embora a dispensa tenha sido...

16 maio Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 11:41h in Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que pediu demissão. No caso, os desembargadores entenderam que houve a violação do princípio da isonomia, pois o valor era pago a alguns...

15 maio Banco deve indenizar empregado que atuava como caixa por doença ocupacional (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 12:15h in Notícias

Funcionário de um banco que trabalhava como caixa e desenvolveu doença ocupacional deverá ser indenizado por danos morais e materiais. A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) baseou-se em laudo médico e inspeção ergonômica. Conforme os documentos,...

08 maio Decisões do TRT-12 esclarecem o que caracteriza ou não o assédio (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – SC).

Posted at 13:28h in Notícias

Selecionamos três acórdãos de câmaras distintas para marcar a Semana de Prevenção ao Assédio, realizada em todos os TRTs do país. Solidão, distanciamento social, implosão da autoconfiança, depressão e até suicídio, nos casos mais graves. Essas são algumas das consequências que o assédio praticado no ambiente...

03 maio Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 11:28h in Notícias

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP, condenou solidariamente o Banco do Brasil e uma empresa de terceirização a pagar, a título de danos morais, dez vezes o último salário para uma vigilante que sofreu assédio moral e...

20 abr Juíza concede direito de indenização a trabalhador que era chamado de “lerdo e lesado” (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – CE).

Posted at 12:05h in Notícias

Decisão da 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o direito de indenização por dano moral e horas extras não contabilizadas ao funcionário de um banco que era chamado de “lerdo e lesado”. Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a...

19 abr Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 12:12h in Notícias

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas frequentes do superior hierárquico, que utilizava expressões como “mucamo”, “chimpanzé” e “meu escravo” para...

18 abr TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:04h in Notícias

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva. Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que condicionava a estabilidade da gestante à comprovação do estado gravídico. Segundo o...