A.Cunha | admin

01 ago Saiba como identificar casos de assédio no trabalho (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:43h in Notícias

Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas. O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma virtual ou...

24 jul Pleno do TRT-4 fixa tese de que auxílio-moradia pago pelo Banrisul no programa de residência para gerentes tem natureza salarial (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 13:15h in Notícias

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fixou a tese de que “os valores pagos pelo Banrisul a título de auxílio-moradia em decorrência do Programa de Residência para Gerentes possuem natureza salarial”. O entendimento foi consolidado a partir de incidente de...

20 jul Prêmios pagos de forma habitual pelo atingimento de metas possuem natureza salarial, decide 2ª Turma do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS).

Posted at 12:29h in Notícias

Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a natureza salarial da parcela “prêmio por metas”, paga com habitualidade pela empregadora. A decisão considerou que o pagamento tem nítido caráter sinalagmático, ou...

12 jul Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 14:59h in Notícias

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina. Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras...

06 jul Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 11:56h in Notícias

Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas extenuantes. Na sentença, a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago explica que o dano existencial compromete o aproveitamento de atividades...

27 jun Banco é condenado a pagar multa de R$ 70 milhões por assédio moral institucional (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro).

Posted at 15:50h in Notícias

O valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-R) ajuizou duas ações civis públicas em face do Banco Bradesco S.A. Em um dos processos, a empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos...

22 jun Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 15:10h in Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, sujeitando o trabalhador às normas coletivas dos bancários. Para a Turma, houve pessoalidade e subordinação jurídica direta com o tomador, o que...

20 jun Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 11:35h in Notícias

Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava serviço como teleoperadora, era tratada diferente por causa da idade e ter dificuldades para operar computadores. Na...

14 jun Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele (Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG).

Posted at 11:26h in Notícias

Colegas entenderam que havia um caso entre os dois. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve uma foto dela compartilhada pelo superior hierárquico na rede social dele. Testemunha ouvida no processo...

06 jun Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 11:21h in Notícias

A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte. Foi aplicado...