A.Cunha | admin

07 mar Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 19:17h in Notícias

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank S.A. contra sentença que reconheceu o vínculo de emprego direto de uma assistente comercial com...

06 mar Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, SP).

Posted at 21:33h in Notícias

A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o sindicato da categoria. O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade. Na sentença proferida, o juiz Ramon Magalhães Silva explica...

06 mar Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido (Tribunal Superior do Trabalho).

Posted at 20:17h in Notícias

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Propex do Brasil Ltda., de Curitiba (PR), a pagar integralmente, com adicional de 50%,...

28 fev Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória

Posted at 18:46h in Notícias

A Justiça do Trabalho atendeu pedido de reintegração de uma bancária da região de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, após provada dispensa discriminatória. A profissional integrava o grupo de risco da Covid-19 e, por determinação da instituição financeira, estava em regime de trabalho remoto,...

28 fev TST: Gerente contratada como PJ consegue reconhecer vínculo com banco

Posted at 18:35h in Notícias

O TST, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um banco para manter na íntegra a decisão proferida pelo TRT da 15ª região que reconheceu o vínculo de emprego entre uma gerente bancária que fora contratada como correspondente bancário na modalidade PJ. Segundo os ministros da...

28 fev Banco não pode punir empregados que ajuizaram ações trabalhistas

Posted at 18:29h in Notícias

06/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul) deixe de promover a realocação de função de empregados que ajuizaram reclamações trabalhistas contra a instituição. Para o colegiado, o...